Portal de Serviços

do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

Serviço de Informação ao Cidadão

82 solicitações

Nº Chamado	Data	Solicitante	Assunto	Situação
431/2023	28/04/2023	JESAIAS PAESANO BASTOS JUNIOR	L.A.I.	Concluído
Solícito cópia dos relatórios produzidos pelo gabinete de intervenção na saúde de Cuiabá. Com base na LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Art. 8º É dever dos órgãos e entidades públicas promover, ind... [leia mais]*
422/2023	25/04/2023	FERNANDO JULIO TEIXEIRA	L.A.I.	Concluído
Prezados! Com ânimo de guarnecer minha pesquisa acadêmica de mestrado, solicito o acesso as seguintes informações: a) O quantitativo, por ano, de ¿representações¿ ao Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso ... [leia mais]
404/2023	18/04/2023	GABRIELE RAMOS MACIEL CARDOSO	L.A.I.	Concluído
Com fundamento no art. 29, §2º, IX da Lei Federal 14.129/2021; no precedente do Agravo Regimental na Suspensão de Segurança 3.902 do STF; no art. 1º, I, ¿o¿ da Lei Federal Complementar 64/1990 solicito saber quant... [leia mais]
402/2023	18/04/2023	SAMUEL WESLEY MONTELARES DE CARVALHO KAISER	L.A.I.	Concluído
Solicito a informação a respeito da quantidade de vagas ocupadas de Auditores Públicos Externos e Auxiliares de Controle Externo do TCE/MT e a quantidade dos que estão em abono permanência.
388/2023	14/04/2023	FRANCIELLY SILVA GONCALVES	L.A.I.	Concluído
Bom dia, Prezados. Gostaria de solicitar cópia integral do processo de nº 23.607-1/2016 e uma certidão de militância em nome do Dr. Rodrigo Santos Perego, por ter atuado nesse processo.
387/2023	14/04/2023	FRANCIELLY SILVA GONCALVES	L.A.I.	Concluído
Bom dia, Prezados. Gostaria de solicitar cópia integral do processo de nº 23.607-1/2016 e uma certidão de militância em nome do Dr. Rodrigo Santos Perego, por ter atuado nesse processo.
386/2023	14/04/2023	FRANCIELLY SILVA GONCALVES	L.A.I.	Concluído
Bom dia, Prezados. Gostaria de solicitar cópia integral do processo de nº 23.607-1/2016 e uma certidão de militância em nome do Dr. Rodrigo Santos Perego, por ter atuado nesse processo.
377/2023	13/04/2023	MIRTES CARLOS DA MOTA E SOUZA	L.A.I.	Concluído
Montes Claros, 12 de abril de 2023 Exmo. Sr. CONS. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO: Fundamentando-me na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) venho requerer as seguintes in... [leia mais]
374/2023	12/04/2023	MIRTES CARLOS DA MOTA E SOUZA	L.A.I.	Concluído
Montes Claros, 12 de abril de 2023 Exmo. Sr. CONS. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO: Fundamentando-me na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) venho requerer as seguintes in... [leia mais]
335/2023	03/04/2023	JANIELLY DE MAR SILVA	L.A.I.	Concluído
Sou universitária e estou fazendo uma pesquisa para meu TCC, sobre os servidores que estão em regime de teletrabalho no TCE, porém no portal da transparência não obteve muitas informações, como relatórios da quan... [leia mais]